Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Minas Gerais)/
  4. Questão 457941200862598

A aplicação de penalidade a servidor se sujeita a devido processo l...

📅 2018🏢 FUMARC🎯 Câmara de Pará de Minas - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de Pará de Minas#Lei Orgânica Municipal de Pará de Minas

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FUMARC no concurso para Câmara de Pará de Minas - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de Pará de Minas, Lei Orgânica Municipal de Pará de Minas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200862598
Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: Câmara de Pará de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pará de Minas | Lei Orgânica Municipal de Pará de Minas
A aplicação de penalidade a servidor se sujeita a devido processo legal?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200447248Legislação Municipal (Minas Gerais)

Dentre as vedações dispostas ao Município, têm-se as que se referem à cobrança de tributos. Nesse sentido, é VEDADO pela Lei Orgânica do Município de ...

#Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata#Legislação Municipal de Lagoa da Prata
Questão 457941200467771Legislação Municipal (Minas Gerais)

O Município organizará e prestará, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, o serviço público de sua competência, nos termos da Lei Orgâni...

#Lei Orgânica Municipal de Betim#Gestão de Serviços Públicos#Legislação Municipal de Betim
Questão 457941200662732Legislação Municipal (Minas Gerais)

São disposições gerais relacionadas no Estatuto dos Funcionários da Prefeitura Municipal de Betim/MG, EXCETO:

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Betim#Legislação Municipal de Betim#Legislação Municipal de Betim (MG)
Questão 457941200977689Legislação Municipal (Minas Gerais)

Considerando que ao Município é vedado criar distinção entre brasileiros, é CORRETO afirmar que a seguinte conduta municipal é ILÍCITA:

#Legislação Municipal de São João del Rei
Questão 457941201096823Legislação Municipal (Minas Gerais)

Em relação ao provimento dos cargos públicos, analise as afirmativas a seguir elencadas, julgando-as como falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Independe...

#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Betim#Legislação Municipal de Betim
Questão 457941201967134Legislação Municipal (Minas Gerais)

O servidor é responsável pelo prejuízo que causar à Câmara Municipal

#Legislação Municipal de Pará de Minas#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pará de Minas

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Minas Gerais)Questões sobre Legislação Municipal de Pará de MinasQuestões do FUMARC