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Segundo a Constituição Federal de 1988, são cargos privativos a brasileiros natos, EXCETO:
Sobre o direito à educação previsto na Constituição de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É garantida remuneração pe...
Segundo o Art. 155, §6º, inciso I, da Constituição Federal, a quem cabe, mediante resolução, fixar as alíquotas mínimas do Imposto sobre a Propriedade...
Jéssica, desempregada, mãe de cinco filhos, está passando por um momento muito difícil. Sua mãe faleceu há um dia e ela está muito preocupada com os c...
Segundo estabelece a Constituição Federal, entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional de Justiça:I. Zelar pela observância do Art. 37 da C...
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os atos ilícitos praticad...
O art. 37, §6º, da Constituição Federal de 1988 (CF 88), dispõe que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de ser...
De acordo com o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle exter...
Conforme o texto da Constituição Federal, qual é a língua oficial do Brasil?