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Quanto ao Poder Judiciário, ao processo legislativo e ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
Com relação ao Poder Judiciário, julgue item que se segue.No primeiro grau, a vitaliciedade só será adquirida após, no mínimo, três anos de exercício.
Tendo em vista o disposto no art. 128 da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal atribui uma série de competências privativas ao presidente da República. Assinale a alternativa que corresponde a uma competênc...
A respeito dos direitos fundamentais e da organização do Estado, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Administração Pública, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Com relação aos direitos humanos, julgue o item. Consoante o texto constitucional, indiciados e réus dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da prerro...
Assinale a alternativa correta em relação à ordem social posta na Constituição Federal.
No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o item subsequente. As imunidades de deputados ou senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas p...