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À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.
O conselho curador reunir‑se‑á ordinariamente, a cada
semestre, por convocação de seu presidente.
À luz das disposições da Lei n.o 12.527/2011, o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como ultrassecreta é de
Acerca da Lei n.o 5.524/1968, que dispõe a respeito do exercício da profissão de técnico industrial, e do Decreto n.o 90.922/1985, que regulamenta a r...
Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A autoridade que representa órgão central de sistema poderá editar orientações norma...
Nas unidades descentralizadas em que não houver serviço de informações ao cidadão, não haverá a obrigatoriedade de oferecimento de serviço de recebime...
Quanto à anotação de responsabilidade técnica (ART) e à Mútua de Assistência Profissional, previstas na Lei n.º 6.496/1977, julgue o item.A Mútua será...
Considerando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.A classificação das informações será reavaliada pela autoridade classificadora ou por...
Considerando as disposições da Lei n.° 13.639/2018, julgue os item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos I...
A Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à informação, possibilita maior transparência do Poder Público, combate à corrupção e maior participação so...
Julgue o item, considerando a Lei n.º 12.527/2011. Sem prejuízo do pedido de acesso à informação, os órgãos tomarão a iniciativa de promover a divulga...
Segundo a Lei Federal n.o 6.839/1980, julgue o item. As empresas prestadoras de serviços médicos, assim como seus responsáveis legalmente habilitados,...