Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200863171“É a atuação transparente dos atos da Administração Pública, facilitando seu controle.” O texto descreve o princípio con...1457941200863171Ano: 2016Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Mesquita - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração Pública “É a atuação transparente dos atos da Administração Pública, facilitando seu controle.” O texto descreve o princípio constitucional da: Aeficiência.Bpublicidade.Cimpessoalidade.Dmoralidade.Elegalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246473Direito ConstitucionalA soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, nos termos da Lei. Nº 9.709/98 e das n...Questão 457941200530534Direito ConstitucionalSão bens da União: I - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva; II - o mar territorial; III - os terrenos de mari...Questão 457941200562471Direito ConstitucionalO Governador do estado membro “A”, com vistas a reduzir a violência e aumentar a arrecadação do estado, envia para a assembleia legislativa um projeto...Questão 457941200620387Direito ConstitucionalSobre os quorum de abertura de sessão e/o u aprovação legislativa na esfera federal é CORRETA a seguinte alternativa:Questão 457941200694248Direito ConstitucionalSão inúmeros os projetos pertinentes à mudança dos direitos sociais quer utilizando a lei ordinária ou valendo-se da emenda constitucional. Dentre os ...Questão 457941200770996Direito ConstitucionalDagoberto acessou uma página da Receita Federal na Internet e verificou que os seus dados pessoais da última declaração se encontram disponíveis para ...Questão 457941201538086Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o processo e julgamento dos/doQuestão 457941201552604Direito ConstitucionalCom relação à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201580016Direito ConstitucionalNo processo histórico evolutivo das constituições brasileiras, o voto feminino foi previsto expressamente pela primeira vez na constituição deQuestão 457941201876364Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade concentrado das leis, regido pela CRFB e regulamentado por leis próprias, possui regras processuais que lhe são únic...