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Acerca das particularidades da educação nacional, tendo por base a Constituição Federal, é correto afirmar que:
A Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possí...
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...
Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
O servidor em desvio de função, ao entrar com processo judicial, faz jus a certos direitos. Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ...
De acordo com o artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá penas: I - de morte, salvo em caso de guerra declarada...
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de
Analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa que contempla a única CORRETA.
Conforme entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é constitucional a lei municipal que
De acordo com o Art. 14 da CF, a soberania popular será exercida pelo sufrágio ___ e pelo voto ___, com valor igual para todos. As lacunas ficam corre...