Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200863209Acerca dos direitos sociais, julgue o item. O princípio da proibição de retrocesso impõe que a efetivação de direitos so...1457941200863209Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRQ - 10° RegiãoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisAcerca dos direitos sociais, julgue o item. O princípio da proibição de retrocesso impõe que a efetivação de direitos sociais não poderá se dar quando puser em risco a derrocada de outros direitos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417902Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, acerca da Administração Pública.A Administração Pública Direta e a administra indireta ...Questão 457941200517051Direito ConstitucionalA respeito de direitos e garantias fundamentais, julgue o item. Excepcionalmente, admite‐se a prisão civil por dívida do devedor voluntário e inescusá...Questão 457941200535130Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revo...Questão 457941200542870Direito ConstitucionalA respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.Descabe a intervenção em mandado de segurança coletivo de...Questão 457941200620566Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são ...Questão 457941201185724Direito ConstitucionalQuanto às disposições constitucionais concernentes à Administração Pública, julgue o item.Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público se...Questão 457941201421464Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.A imposição de que as emissoras de rádio e de televisão respeitem, em sua programação, ...Questão 457941201535009Direito ConstitucionalJulgue o item no que concerne à classificação das constituições. As constituições dirigentes traçam um plano que impõe missão constitucional a ser per...Questão 457941201775166Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201782594Direito ConstitucionalAcerca de constituições, seus conceitos e suas classificações, assinale a alternativa correta.