Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200863279Segundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em esta...1457941200863279Ano: 2011Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental EstadualSegundo a Lei n.º 41/1989, é infração administrativa sujeita à perda da participação nas linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito do Distrito Federal e apreensão de produto Adeixar de cumprir obrigação de interesse ambiental, mesmo que se tenha o dever legal ou contratual de fazê-lo.Bdeixar de notificar qualquer fato relevante do ponto de vista ecológico, ainda que se tenha o dever legal de fazê-lo.Cconstruir obras sem licença do órgão ambiental competente.Dpraticar atos de comércio de artigos de interesse para a saúde ambiental sem a necessária licença.Eopor-se à exigência de exames laboratoriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200135300Direito AmbientalA boa gestão dos recursos hídricos é fundamental para a sustentabilidade do Distrito Federal. Nesse aspecto, o enquadramento dos corpos de água deve e...Questão 457941200303275Direito AmbientalA construção de uma barragem para a geração de energia elétrica como a de Corumbá IV exige uma série de procedimentos legais. Entre eles, destaca-se a...Questão 457941200599183Direito AmbientalA respeito da previsão de proteção ao meio ambiente da Constituição Federal de 1988, Capítulo VI do Título VIII, assinale a alternativa correta.Questão 457941200687974Direito AmbientalA reciclagem dos resíduos sólidos no Distrito Federal visa à manutenção da qualidade e à sanidade do meio ambiente e do desenvolvimento econômico sust...Questão 457941200901151Direito AmbientalA existência de solo contaminado pode configurar sério risco à saúde pública e ao meio ambiente. Nesse aspecto, a Resolução CONAMA n.º 420/2009 dispõe...Questão 457941200926495Direito AmbientalCom relação às diretrizes dadas aos órgãos ambientais para a aplicação de recursos advindos de compensação ambiental (Resolução n.º 371/2006), assinal...Questão 457941200972583Direito AmbientalA proteção das árvores no Distrito Federal é feita por legislação específica. Com base na legislação distrital pertinente, assinale a alternativa corr...Questão 457941201049512Direito AmbientalPolêmico, novo código florestal não deve ser aprovado este ano (9/6/2010) O clima foi de bate-boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O novo C...Questão 457941201863871Direito AmbientalRelativamente aos instrumentos da política nacional de meio ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.Questão 457941202068953Direito AmbientalAssinale a alternativa compatível com a Estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), prevista no Decreto n.º 99.274/1990.