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Em relação ao Código do Consumidor no que diz respeito ao fornecedor, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alterna...
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: O direito de arrependimento pode ocorrer no prazo de 7 (sete) dias apenas no caso de ...
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito do Direito do Consumidor, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA...
Analise a seguinte regra sobre o Código de Defesa do Consumidor: É considerada cláusula abusiva, sendo nula de pleno direito, aquela que deixe ao forn...
O Código de Defesa do Consumidor estabelece regras sobre a responsabilidade pelo fato e pelo vício de produto e de serviço, podendo-se afirmar que:Pre...
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:O fornecedor de serviço é obrigado a entregar ao consumidor orçamento prévio, s...
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, estabelece os direitos básicos do consumidor. Sobre estes direitos, analise a seguinte afirmativa:...
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:Uma vez aprovado pelo consumidor, o orçamento para fornecimento de serviço obri...
Sobre as práticas abusivas no âmbito do Código de Defesa do Consumidor:É prática abusiva aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou con...