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Do acordo com o Código Civil {Lei n° 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre direito contratual, conforme disposições do Código Civil de 2002.
Suponha que Edward é inglês e casado com Eunice, brasileira. Durante o tempo em que ele morou no Brasil, comprou aqui diversos imóveis, bem como aplic...
No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
No que tange ao instituto da posse e ao direito real de propriedade, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2...
Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que
Sobre a prescrição e a decadência, pode-se corretamente afirmar que
Pedro, torcedor do time A, e Paulo, torcedor de time B, irmãos, fanáticos por futebol, estavam assistindo ao jogo da final do campeonato entre esses d...
Assinale a alternativa correta quanto à prescrição e decadência, conforme previsão do diploma civil.
Lucas, residente no Brasil, embarcou em uma viagem para o exterior sem deixar notícias sobre seu paradeiro. Ele estava desaparecido por mais de um ano...