De acordo com a teoria geral dos contratos, é correto afirmar: I. O...

No atual contexto normativo civilista, é nulo o negócio jurídico:

O trabalho a terceiros é regulado pelo Código Civil, como o é pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, aplicando-se esta à relação de trabalho q...

Das alternativas abaixo, qual delas está INCORRETA, considerando-se o entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça:

Assinale a alternativa correta: I. Será objetiva a responsabilidade civil do causador do dano quando a atividade normalmente desenvolvida por ele impl...

O Código Civil regulou as pessoas jurídicas, de direito público e privado, em seu Titulo ll. Sobre a matéria, qual das afirmações abaixo está CORRETA?

No que diz respeito aos atos e negócios jurídicos analise as afirmações seguintes, assinalando ao final a única alternativa correta.I – É facultado a ...

Leia as proposições a seguir e marque a alternativa correta: I. Fato jurídico é todo acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão do qual nasce...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em casos de lacunas jurídicas o juiz irá recorrer a: I – analogia; II – equidade; I...

Analise os itens abaixo e ao final marque a alternativa correta:

Analise as proposições abaixo e após marque a alternativa correta: I. Denomina-se “vacatio legis" o lapso entre a data de publicação de uma lei e sua ...