Considere as afirmativas abaixo.I. É prestado a pe...

Q: Considere as afirmativas abaixo.I. É prestado a pessoa jurídica.II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal.III. Exige número determinado de viagens.IV. Destina-se ao transporte de usuário

A) II e III. | B) I e IV. | C) I, III e IV. | D) I, II e IV. | E) II e IV.

457941200863599

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo

Considere as afirmativas abaixo.

I. É prestado a pessoa jurídica.

II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal.

III. Exige número determinado de viagens.

IV. Destina-se ao transporte de usuários definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com a contratante para desempenho de sua atividade.

Nos termos do Decreto Estadual nº 29.912/1989, os serviços de transporte de passageiros sob fretamento classificam-se em serviço de fretamento contínuo e serviço de fretamento eventual. No que concerne ao fretamento contínuo, está correto o que consta APENAS em

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457941200863599

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo

Considere as afirmativas abaixo.

I. É prestado a pessoa jurídica.

II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal.

III. Exige número determinado de viagens.

IV. Destina-se ao transporte de usuários definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com a contratante para desempenho de sua atividade.

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Considere as afirmativas abaixo.I. É prestado a pessoa jurídica.II....

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