Com base no disposto no Código Civil acerca de personalidade e capacidade jurídica, julgue o item a seguir.O início da p...

Julgue o item seguinte, relativo a contratos preliminares, de permuta, de doação e de compra e venda.Nos contratos preliminares, é vedada a cláusula d...

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A existência da pessoa natural termina com a morte, podendo ser declarada a morte presumida sem decret...

De acordo com a legislação vigente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alteração do prenome de pessoa que atingiu a maioridade c...

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos. A dem...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.Embora no ordenamento jurídico seja possível o re...

As chamadas pertenças são os bens que, considerados parte integrante de outro bem, se destinem ao uso, serviço ou aformoseamento desse bem.

A pessoa jurídica que, por ação de seus dirigentes, violar o direito e causar dano a outrem fica obrigada a repará-lo.

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.Os bens de uso pessoal adquiridos onerosamente e durante a ...

A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Em caso de danos provocados em terceiros por motorista que...

Assinale a opção correta a respeito do domicílio.