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No que se refere à interpretação do rol de livros previstos na Lei de Registros Públicos, são facultativos, nas serventias de registro de imóveis, a m...
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar;
No que concerne a disciplinamento jurídico dos atos ilícitos, a teoria da imprevisão, a inadimplemento das obrigações e do condomínio, a registros púb...
Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento partic...
A regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas constantes da respectiva matríc...
Acerca de cédulas de crédito rural e comercial, assinale a opção correta.
Sílvia pactuou a compra de um imóvel de Pedro, por meio de compromisso particular de compra e venda. Cumpridas as obrigações que lhe cabiam, Pedro rec...
No que diz respeito ao traslado de assentos lavrados em país estrangeiro, assinale a opção correta.
Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.
Ainda que, em regra, para se lavrar a escritura de compra e venda de imóvel situado em um condomínio, seja necessário que não haja, sob o bem, dívidas...