Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200863698No que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.Cabe ao Congresso Nacional fiscalizar e contr...1457941200863698Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoNo que se refere ao controle externo no Brasil, julgue o item que se segue.Cabe ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002532Direito ConstitucionalA respeito da relação entre ética, moral e democracia e dos aspectos atinentes ao exercício da cidadania, julgue o item subsequente. A educação é fato...Questão 457941200211772Direito ConstitucionalAcerca das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.O Ministério Público da União abrange o Ministério Público Federal, o Ministério Pú...Questão 457941200306703Direito ConstitucionalAcerca da disciplina da ordem econômica e financeira na CF, julgue os itens seguintes. I As empresas públicas e as sociedades de economia mista gozam ...Questão 457941200725055Direito ConstitucionalOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a construção de uma sociedade livre justa e solidária e a garantia do desenvolvimento nacional c...Questão 457941200812206Direito ConstitucionalCom base no entendimento do STF a respeito da exigência de inscrição do defensor público nos registros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à sua ...Questão 457941200821408Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 apresenta os chamados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, que incluem referências a sua forma de...Questão 457941201334989Direito ConstitucionalAcerca do conceito de Constituição, da classificação das Constituições, da classificação das normas constitucionais e dos princípios estabelecidos na ...Questão 457941201549611Direito ConstitucionalÀ luz das disposições constitucionais relativas aos direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, Poder Executivo, segurança pública e...Questão 457941201923269Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, a...Questão 457941202079919Direito ConstitucionalAcerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na...