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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CRE...

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457941200863895
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CREF - 5ª RegiãoDisciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação Física

Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de quinze dias úteis. 

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