Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente

Q: Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não t

A) Nenhum dos itens está correto. | B) Apenas os itens II, III e IV estão corretos. | C) Apenas os itens I, II e IV estão corretos. | D) Apenas os itens I e II estão corretos. | E) Apenas os itens I, II e III estão corretos.

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Ano: 2019Banca: PS ConcursosOrganização: CISAS - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

Assinale a alternativa CORRETA:

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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;

IV. Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;

Assinale a alternativa CORRETA:

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