Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200863945Durante um período de grave crise econômica, o Presidente da República decreta o Estado de Defesa para conter desordens ...1457941200863945Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDurante um período de grave crise econômica, o Presidente da República decreta o Estado de Defesa para conter desordens generalizadas. Nesse contexto, ele pode restringir quais direitos fundamentais?ALiberdade de locomoção e sigilo de correspondência.BDireito ao devido processo legal e ao contraditório. CLiberdade de expressão e direito à saúde.DDireito de propriedade e inviolabilidade do domicílio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155801Direito ConstitucionalUma pessoa que está sendo processada criminalmente alega que não foi informada sobre as provas contra ela, e sua defesa não teve oportunidade de se ma...Questão 457941200197781Direito ConstitucionalLuca e Marianna são irmãos e vivem em discussões por temas centrais da política e do Direito. Como ambos são formados em Direito, nunca admitem estar ...Questão 457941200467599Direito ConstitucionalLeia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal e assinale ao que segue: “Os Estados ____________ para se anexarem a outros, ou formarem novo...Questão 457941200681862Direito ConstitucionalRodrigo Caio estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. R...Questão 457941201133784Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, a polícia que exerce as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares, é:Questão 457941201512662Direito ConstitucionalNos termos do Art. 70, da Constituição Federal, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades ...Questão 457941201545818Direito ConstitucionalA saúde é um dos vários direitos fundamentais positivados pela Constituição Federal, inserindo-se dentro do Título VIII - Da Ordem Social, o qual poss...Questão 457941201549889Direito ConstitucionalA Constituição Federal, dentro do tema defesa do Estado e das instituições democráticas, previu instrumentos para manter ou restabelecer a ordem nos m...Questão 457941201942428Direito ConstitucionalÉ aquele que tem sua legitimidade radicada na soberania popular. Ele não só dispensa a legitimidade conferida pelas instituições religiosas como é imp...Questão 457941202058461Direito ConstitucionalNo que se refere a Constituição Federal e o direito da Segurança Pública, analise as afirmativas abaixo.I.Às Polícias Civis, dirigidas por delegados d...