///
Acerca dos direitos políticos, julgue o item.
A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.
Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.Todos podem reunir‑se pacificame...
Considere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse ca...
É garantido a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A reserva de vagas em concurso público para pessoas com deficiência é uma exigência federa...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os direitos fundamentais não contêm apenas uma proibição de intervenção, expressam tamb...
Conforme a CF, não pode ser gratuito(a) o(a)
Julgue o item a respeito dos direitos sociais. A proibição do retrocesso consiste na impossibilidade de o legislador infraconstitucional, uma vez atin...
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a alternativa equivocada.
Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.Os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão computados nem acumul...