Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200863979As penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativ...1457941200863979Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santa Luzia - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade AmbientalAs penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena restritiva de direito.ARecebimento de prestação pecuniária.Binterdição temporária de direitos.Cprestação de serviços à comunidade.Dsuspensão parcial ou total de atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246789Direito AmbientalEm conformidade com as previsões normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quando um indivíduo pratica um crime ambiental, a suspensão de ...Questão 457941200576939Direito AmbientalO Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941200915724Direito AmbientalIndique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de lic...Questão 457941201025927Direito AmbientalLimitar o acesso da população a recursos naturais em prol da preservação ambiental.Questão 457941201082166Direito AmbientalConforme doutrina majoritária o que é necessário além do planejamento territorial para conciliar os objetivos do desenvolvimento com os da conservação...Questão 457941201097786Direito AmbientalDe acordo com o Art. 36 da Lei de Crimes Ambientais, o que é considerado pesca para os efeitos desta Lei:Questão 457941201893219Direito AmbientalQuais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...Questão 457941201937763Direito AmbientalComo a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas:Questão 457941201957948Direito AmbientalDe acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento: