Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:

A Licença Prévia autoriza a operação do empreendimento ou atividade.

O Estudo de Impacto Ambiental será realizado por equipe multidisciplinar dos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento.

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental.

A Licença de Instalação aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

A Licença de Operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante

Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:

A) A Licença Prévia autoriza a operação do empreendimento ou atividade. | B) O Estudo de Impacto Ambiental será realizado por equipe multidisciplinar dos órgãos ambientais responsáveis pelo licenciamento. | C) A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento ambiental. | D) A Licença de Instalação aprova a localização e concepção do empreendimento, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. | E) A Licença de Operação autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante

Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alte...

Questão 457941200120470Direito Ambiental

Leia as afirmativas abaixo: I. Independem de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento: o uso de recursos hídricos para a satisfaçã...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Questão 457941200788580Direito Ambiental

A responsabilidade civil por dano ambiental, conforme pacificado no Direito Brasileiro, submete-se

#Responsabilidade Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

Questão 457941200796715Direito Ambiental

A outorga de direito de uso das águas permite ao poder público:

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional

Questão 457941201200826Direito Ambiental

Analise as afirmativas abaixo sobre responsabilidade ambiental: I. As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infrat...

#Responsabilidade Ambiental

Questão 457941201354235Direito Ambiental

O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Deve constar no Relatório, entre outros, ...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Questão 457941201855551Direito Ambiental

Sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a alternativa correta.

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)#Gestão de Unidades de Conservação

Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:

Questões relacionadas para praticar

Acerca do Licenciamento Ambiental, assinale a alternativa correta:

Questões relacionadas para praticar