De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (ECA), analise o trecho abaixo: “Nenhuma criança ou adolescente ___________ anos pode...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes alternativas não representa uma medida aplicável aos pais ou responsável por ...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos ...

De acordo com o ECA, sobre a autorização para Viajar, analise os itens a seguir. I – Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poder...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita o...

De acordo com o art. 2° do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança:

Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?

O ECA entende a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento...

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades responsáveis pela implementação de programas de internação possuem obrig...

Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este...

Por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende-se o grau de prioridade que a criança e o adolescente possuem em diferentes contextos. Es...