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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o Código Civil, sobre prescrição é correto dizer que:
Com fulcro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Civil de 2002.
Sobre a posse, assinale a alternativa CORRETA:
A obrigação solidária é aquela em que, havendo vários devedores, cada um responde pela dívida inteira e, se se tratar de pluralidade de credores, este...
Sobre atos ilícitos no Direito Civil Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA sobre as pessoas jurídicas, conforme o Código Civil.
Em relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das pessoas jurídicas.