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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Política Nacional de Segurança de Barragens.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue o item a seguir.
O conteúdo mínimo do plano de segurança da barragem deve
incluir, obrigatoriamente, a identificação do empreendedor e
da agência de financiamento.