O Tribunal de Contas da União é instituição prevista na Constituiçã...

Assinale como “V” as assertivas verdadeiras e “F” as falsas, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal, que regula a administração pública: I. O...

Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique a afirmação INCORRETA: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é ved...

Acerca da disciplina constitucional da propriedade, pode-se afirmar:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Quanto à presença de crucifixos em cartórios e repartições públicas estaduais, pode-se dizer que:

Considerando o que expressamente consta da Constituição da República Federativa do Brasil, analise as assertivas I, II e III e depois assinale a alter...