Ainda com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos não serão contabilizados como "Outras Despesas de Pessoal".

considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.

na concessão de crédito por ente da Federação a pessoa física ou jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto, os encargos financeiros, comissões e despesas congêneres poderão ser inferiores aos definidos em lei ou ao custo de captação.

é opcional ao Poder Executivo de cada ente colocar à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subsequente.

Ainda com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, ...

Questão 457941200163838Orçamento e Finanças Públicas

Conforme disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Da Execução Orçamentária e do Cumprimento das Metas, assinale a alternativa incor...

#Destinação de Recursos Públicos ao Setor Privado

Questão 457941200816443Orçamento e Finanças Públicas

A Lei nº 4.320/64 - Lei do Orçamento, apresenta a diferenciação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o program...

#Classificação Orçamentária de Despesas#Implementação Orçamentária#Gestão Orçamentária e Financeira#Classificação da Receita Orçamentária#Receita Pública#Ciclo Orçamentário#Gestão de Despesas Públicas#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Questão 457941201010038Orçamento e Finanças Públicas

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta.

#Planejamento Orçamentário#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201204475Orçamento e Finanças Públicas

Conforme disposto na lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, dos créditos adicionais, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e al...

#Gestão Orçamentária e Financeira#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Questão 457941201356757Orçamento e Finanças Públicas

Conforme disposto na lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, da programação da despesa, assinale a alternativa correta.

#Gestão Orçamentária e Financeira#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Questão 457941201379743Orçamento e Finanças Públicas

Com base nas disposições da LRF acerca da Despesa Pública, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Considera-se obrigatória de cará...

#Despesa Pública#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201486937Orçamento e Finanças Públicas

Conforme disposto na lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, dos fundos especiais, assinale a alternativa incorreta.

#Gestão Orçamentária e Financeira#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Questão 457941201545428Orçamento e Finanças Públicas

Ainda com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, é incorreto afirmar que

#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201794959Orçamento e Finanças Públicas

A Receita Corrente Líquida, parâmetro estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para aferição de uma série de indicadores, é composta pel...

#Receita Pública#Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201944645Orçamento e Finanças Públicas

A respeito do controle da execução orçamentária (Lei nº 4.320/64), é incorreto afirmar que

#Implementação Orçamentária#Gestão Orçamentária e Financeira#Ciclo Orçamentário#Regulamentação da Programação Orçamentária e Financeira

Ainda com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar...

Questões relacionadas para praticar

Ainda com base na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar...

Questões relacionadas para praticar