Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200865226

Com relação às limitações ao poder de tributar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A imunidad...

1

457941200865226
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Constitucionais

Com relação às limitações ao poder de tributar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A imunidade é regra de exclusão legal da competência tributária.

( ) A imunidade é aplicável apenas aos tributos não vinculados.

( ) A imunidade recíproca é extensiva às autarquias federais, estaduais e municipais.

As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200103193Direito Tributário

Sociedade de economia mista estadual XYZ S/A, que presta serviço público essencial, mas com ações negociadas em bolsa de valores e que distribui lucro...

#Impostos Municipais#Imposto Predial e Territorial Urbano#Imunidade Tributária Recíproca#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200114069Direito Tributário

Todos os Estados e Municípios participam obrigatoriamente do Simples Nacional. Entretanto, a depender da participação de cada Estado no Produto Intern...

#Regime Tributário Simplificado#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Municipais#Tributação Estadual
Questão 457941200164298Direito Tributário

A Fazenda Pública Municipal, após procedimento regular de fiscalização, constatou que a sociedade empresária Comércio Varejista Ltda. deixou de recolh...

#Impostos Municipais#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200215707Direito Tributário

O imóvel X, de propriedade a Igreja Cristã ABC, é utilizado para escritório e residência de pastores e diáconos da igreja. Anualmente, a Igreja Cristã...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200313474Direito Tributário

Desde a Lei Complementar nº 118/2005, cada ente federado deve, por lei específica própria, dispor sobre as condições de parcelamento dos créditos trib...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal#Insolvência no Direito Tributário
Questão 457941200780711Direito Tributário

De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de contribuição)”, é correto afirmar q...

#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária#Princípio da Progressividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200900058Direito Tributário

A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo. Assinale o único valor abaixo indicado qu...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201061347Direito Tributário

O ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal e, sendo não cumulativo, o valor devido em cada operação ou prestação é compensad...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201321747Direito Tributário

Um dos objetivos da Reforma Tributária da Emenda Constitucional 132/2023 (EC 132/2023) foi criar mecanismos tributários de auxílio à preservação do me...

#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário#Imposto sobre Bens e Serviços#Impostos Diversos#Tributação Estadual#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Legislação Tributária#Contribuições Especiais#Fundamentos Introdutórios#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201484584Direito Tributário

Avalie se na entrega de determinada moeda específica de um país, como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que configura um negócio juríd...

#Imposto sobre Produtos Industrializados#Imposto sobre Operações Financeiras#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Impostos Federais#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imunidades Tributárias ConstitucionaisQuestões do FGV