Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200900058A Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo. Assinale o ...1457941200900058Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições Sociais | Impostos FederaisA Contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS admite uma série de exclusões de valores de sua base de cálculo. Assinale o único valor abaixo indicado que nãoestá autorizado a ser excluído da base de cálculo dessas contribuições.AMontante de receita auferida pela pessoa jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja exigida da empresa vendedora, na condição de substituta tributária.BMontante de descontos incondicionais concedidos.CMontante de devoluções de vendas, na hipótese do regime de apuração não-cumulativa.DMontante de vendas canceladas.EMontante de ICMS destacado no documento fiscal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013625Direito TributárioPreferência é prerrogativa de certo credor para ser pago prioritariamente em relação a outro, havendo concorrência de créditos, em atenção às disponib...Questão 457941200378781Direito TributárioNa entrega de mercadoria importada do exterior, considera-se ocorrido o fato gerador do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço...Questão 457941200935905Direito TributárioEm fevereiro de 2018, Mário obteve direito à isenção de Imposto de Renda na sua aposentadoria, por ser cardiopata grave, tendo requerido na Receita Fe...Questão 457941200969063Direito TributárioDeterminada escola foi autuada pelo Fisco Municipal por não ter recolhido o imposto sobre os serviços que presta, apesar de ter recebido o título de i...Questão 457941200999358Direito TributárioA companhia Delta Ltda. prestou declarações ao Fisco, com relação a determinado tributo, sujeito ao lançamento por homologação, tal como seria sua obr...Questão 457941201329470Direito TributárioNa partilha de patrimônio comum entre os irmãos Joaquim e Renato, constituído de dois imóveis (um no valor de R$ 600.000,00 e outro no valor de R$ 1.0...Questão 457941201387080Direito TributárioQuanto ao lançamento, analise as afirmativas a seguir. I. É declaratório da obrigação tributária e constitutivo do crédito tributário. II. Pode ser re...Questão 457941201391670Direito TributárioPor definição, o fato gerador do Imposto de Importação é a entrada do produto importado no território aduaneiro. Para fins de cálculo do imposto, poré...Questão 457941201725854Direito TributárioA sociedade empresária ABC Ltda., tributada quanto ao IRPJ com base no lucro real, alega que a inserção do valor da Contribuição Social sobre o Lucro ...Questão 457941202015973Direito TributárioO Presidente da República enviou projeto de Resolução ao Senado Federal, majorando as alíquotas de ICMS aplicáveis às operações e prestações interesta...