Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941200865540O plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No q...1457941200865540Ano: 2024Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de TurilândiaO plano municipal de educação dispõe que o financiamento e a gestão da educação estão intrinsecamente relacionados. No que se refere à gestão, o município de turilândia tem implantados os seguintes conselhos:AO Conselho Municipal Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.BO Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Universitária. CO Conselho Municipal dos Crianças autistas. DO Conselho Municipal Tutelar responsável por zela pela educação básica de crianças e adolescentes. EO Conselho Municipal de Alimentação Escolar, responsável de acompanhar a aplicação dos recursos, zelar pela qualidade dos serviços, receber e analisar a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escola. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206600Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a Lei nº 400/2010, o estágio probatório ficará suspenso na hipótese da seguinte licença:Questão 457941200227881Legislação Municipal (Maranhão)O Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Magalhães de Almeida, objetiva o aperfeiçoamento profiss...Questão 457941200318267Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941200449217Legislação Municipal (Maranhão)O que acontece se o Presidente da Câmara recusar-se a assumir o cargo de Prefeito, segundo o Parágrafo Único do Art. 59 da Lei Orgânica:Questão 457941200653197Legislação Municipal (Maranhão)Assinale a única alternativa que se encontra em desacordo a lei orgânica de Turilândia - MA.Questão 457941200937009Legislação Municipal (Maranhão)Quando o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse, de acordo com o Art. 57 da Lei Orgânica:Questão 457941201354116Legislação Municipal (Maranhão)Em qual situação o Vice-Prefeito não pode se recusar a substituir o Prefeito, conforme o § 1º do Art. 58 da Lei Orgânica:Questão 457941201627809Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica do município de Turilândia – MA, é vedado ao município, exceto:Questão 457941201677733Legislação Municipal (Maranhão)Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...Questão 457941201934253Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica de Turilândia - MA, o Executivo não manterá sistema de controle interno, a fim de: