Para o comprimento dos direitos de participação de...

Q: Para o comprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como competência

A) federal, definir as políticas públicas de defesa do patrimônio cultural da comunidade e da sociedade brasileira. | B) municipal, apenas, o apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural. | C) dos Estados-membros, preferencialmente, o desenvolvimento de campanhas educativas, inclusive nas escolas. | D) conjunta dos Estados e do Distrito Federal, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso ao ensino. | E) dos entes federativos, a implementação de políticas públicas para o fortalecimento da juventude negra brasileira.

457941200865692

Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade Racial

Para o comprimento dos direitos de participação de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, a Lei nº 12.288/2010 estabelece como competência

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