Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, i...

Q: Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:

A) Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma poderá alegá-lo para anular o negócio, mas poderão ser indenizadas pelos prejuízos. | B) O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando estiver implícito que foi a razão determinante para celebração do negócio. | C) Não se decretará a anulação do negócio praticado mediante lesão se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito. | D) A transmissão errônea da vontade por meios interpostos é nula nos mesmos casos em que o é a declaração direta. | E) Nas hipóteses de coação e lesão contra pessoa não pertencente à família do paciente, a legislação prevê que a existência do vício de vontade será reconhecida pelo juiz de acordo com as circunstâncias.

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Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Vícios do Negócio Jurídico | Parte Geral do Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:

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