Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200865740De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções como membro dos Conselhos de S...1457941200865740Ano: 2015Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito SanitárioTemas: Diretrizes do Conselho Nacional de SaúdeDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções como membro dos Conselhos de SaúdeAserão remuneradas, considerando que o seu exercício é de relevância pública, quando o conselheiro tiver que ausentar-se do trabalho, oportunidade em que o Estado indenizará o empregador.Bnão serão remuneradas, porque, devido ao seu caráter facultativo e eventual, são exercidas somente aos sábados, domingos e feriados, de modo que não há necessidade de afastamentos ou dispensa do trabalho do conselheiro.Cserão remuneradas com valores suficientes para compensar os dias de trabalho perdidos pelo conselheiro.Dnão serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.Eserão remuneradas, considerando que o seu exercício é de relevância pública, com valor correspondente a 1 salário mínimo por ato praticado pelo conselheiro, limitado este valor ao teto do Regime Geral da Previdência Social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200269059Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, sobre a participação complementar, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200313298Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, assinale a alternativa correta.Questão 457941200442244Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento daQuestão 457941200520480Direito SanitárioA respeito do Controle Social no SUS (Sistema Único de Saúde), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A Resolução 4...Questão 457941201274275Direito SanitárioÀ direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços, EXCETOQuestão 457941201334590Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.080/1990, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única e, no âmbito da União, será exercidaQuestão 457941201595886Direito SanitárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941201813015Direito SanitárioAssinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência da direção estadual do Sistema Único de Saúde, prevista expressamente na Lei nº 8.08...Questão 457941201897646Direito SanitárioDe acordo com o que estabelece a Lei nº 8.142/90, o Conselho de SaúdeQuestão 457941202029315Direito SanitárioSão diretrizes dispostas na Política Nacional de Atenção Básica – PNAB, EXCETO