Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200866108Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. A Repúblic...1457941200866108Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir. A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271550Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e com o entendimento do STF a respeito da educação e do ensino, julgue os itens a seguir. I A educação, direito de todos e dever do...Questão 457941200505293Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada. Sabendo-se que o art. 5.º, inciso XIII, da CF dis...Questão 457941200631220Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.A CF trata de forma igual os brasileiros natos e naturalizados...Questão 457941200725817Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...Questão 457941201051740Direito ConstitucionalEm relação aos municípios e à administração pública, julgue o item que se segue. A abstenção do poder público em classificar atos e documentos como si...Questão 457941201166917Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. Cabe ao presidente da República, na condição de comandante supremo das Forças Armadas, nomear...Questão 457941201360256Direito ConstitucionalUm cidadão que integra o conselho de sentença de um tribunal do júri é considerado, nessa situação,Questão 457941201448123Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca do Sistema Tributário Nacional.Questão 457941201704369Direito ConstitucionalUma autoridade pública de determinado estado da Federação negou-se a emitir certidão com informações necessárias à defesa de direito de determinado ci...Questão 457941201785169Direito ConstitucionalO gestor público que põe o seu nome em determinado programa social viola o princípio da impessoalidade previsto na CF.