No exercício de suas funções, o Procurador do Estado pode, de acordo com a Lei Complementar n° 11.742/2002:I. Requisitar...

Com referência na Lei Orgânica de Viamão, assinale a alternativa INCORRETA.

Com fundamento nos termos do Plano de Carreira do Município de Paim Filho, a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo que se eviden...

Com base na presente lei, analise as assertivas abaixo considerando o que dispõe a lei na seção que trata sobre disponibilidade e aproveitamento e ass...

Segundo os parâmetros fixados na Lei Estadual nº 15.612, de 6 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo no Estado do Rio Grande do S...

Em relação à hipótese de incidência do ICMS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso.( ) O imposto incide sobre...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é correto afirmar que: 10098

De acordo com a Lei Estadual nº 15.648/2021, e nos termos do disposto na Constituição Federal, analise as assertivas a seguir a respeito das atividade...

Em relação à Comissão de Avaliação da Promoção, assinale a alternativa correta quanto à sua competência.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:

Com fundamento no Código de Posturas do Município de Santiago do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.