Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200866179

Os estados, o Distrito Federal e os municípios contribuem para a co...

📅 2019🏢 CEPS-UFPA🎯 UFRA📚 Legislação Federal
#Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CEPS-UFPA no concurso para UFRA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200866179
Ano: 2019Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFRADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQN
Os estados, o Distrito Federal e os municípios contribuem para a composição do Fundeb no montante equivalente ao percentual de 20% das receitas de alguns impostos e transferências constitucionais e legais. NÃO faz parte da lista de impostos que constituem o Fundeb o
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200310876Legislação Federal

A Associação de Moradores de um local próximo a uma Universidade vem tendo problemas com o site de acesso ao portal de transparência do município, que...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200485823Legislação Federal

O Artigo 10 do Capítulo V, Parágrafo 1º da Lei nº 11.091/2005, define que a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, ...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Questão 457941201064275Legislação Federal

Determinado órgão público está planejando as contratações que irá realizar por meio da terceirização de serviços para a execução de suas atividades. P...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal
Questão 457941201344009Legislação Federal

A regulamentação do acesso à informação, por meio da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, trouxe avanços na garantia de direitos fundamentais para o...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201604809Legislação Federal

Entre as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, contidas na Lei nº 11.091/2005,Cap. IV, Art. 8, inciso III, está a execução d...

#Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação - Lei 11.091/2005 e Decreto 5.824/2006
Questão 457941202054116Legislação Federal

A Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, apresenta no Capítulo II, Artigo 9°, que o acesso a informações pública...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei Complementar nº 116/2003 - ISSQNQuestões do CEPS-UFPA