Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, julgue o item seguinte. A inviolabilidade do sigilo de correspondência é direito abs...

Com relação aos conceitos de constituição, julgue o item.Em sentido formal, é constitucional tudo aquilo que a Constituição consagra.

O art. 1.º da Constituição de 1988 estabeleceu a forma de Estado, a forma de governo e o regime de governo, além de enumerar, em seus incisos, os valo...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete ao STF processar e julgar o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamen...

Quanto às finanças públicas e à ordem econômica, julgue o item.Visando à atividade de fomento, o Banco Central do Brasil poderá conceder empréstimos f...

Com relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas são as que logram ser lealmente cumpridas por todos os...