De acordo com artigo 5º da Constituição Federal “T...

Q: De acordo com artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilida

A) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal do Brasil. | B) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. | C) é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. | D) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

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Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

De acordo com artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes.”

O citado artigo refere-se aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, identifique abaixo a única alternativa que não se trata de um direito ou dever previsto no artigo 5º:

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Ano: 2023Banca: Itame Organização: Prefeitura de Novo Gama - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

O citado artigo refere-se aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, identifique abaixo a única alternativa que não se trata de um direito ou dever previsto no artigo 5º:

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