Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200866425Assinale a alternativa correta acerca da aplicação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica segundo o Códi...1457941200866425Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilAssinale a alternativa correta acerca da aplicação da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica segundo o Código Civil. AÉ autorizada pela simples existência de grupo econômico, sem a presença de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. BExige o desvio de finalidade, que ocorre quando há a utilização da pessoa jurídica com propósito emulativo ou de lesar credores, não importando a prática de atos ilícitos. CExige a confusão patrimonial, que se caracteriza pelo cumprimento esporádico, pela sociedade, de obrigações do sócio ou do administrador, ou vice-versa.DÉ cabível para alcançar bens do sócio que, para ocultar ou desviar bens pessoais, utilizou-se da pessoa jurídica prejudicando terceiros. EÉ medida excepcional em face da autonomia patrimonial, que tem por objetivo anular sua personalidade ou dissolvê-la. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312758Direito CivilSão pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:Questão 457941200466993Direito CivilRecentemente, a cidade de Foz do Iguaçu foi acometida por intensas tempestades que produziram diversos danos em suas construções. Na Avenida Jorge Sch...Questão 457941200467151Direito CivilO passar do tempo tem reflexos nas relações jurídicas atingidas pela prescrição e decadência, sendo correto afirmar que:Questão 457941200742610Direito CivilMário e Leonardo, pai e filho, respectivamente, são fãs de montanhismo. Numa tentativa de escalada, sofrem um grave acidente, vindo ambos a falecer. N...Questão 457941200795994Direito CivilO Código Civil brasileiro elenca três categorias de bens públicos. Com relação ao assunto, é correto afirmar:Questão 457941201037629Direito CivilAfrânio, renomado cientista, ofereceu seu corpo para estudo após a sua morte. Para tanto, registrou sua vontade em cartório. Todavia, três anos após o...Questão 457941201195530Direito CivilJoaquim é agente diplomático do Brasil e foi citado no estrangeiro. Ele alega extraterritorialidade sem designar onde tem o seu domicílio no Brasil. A...Questão 457941201604947Direito CivilSobre as lacunas no direito brasileiro, considere as afirmativas abaixo: 1. Lacuna ocorre quando há duas normas contraditórias no mesmo ordenamento ju...Questão 457941201697263Direito CivilA respeito do condomínio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201830999Direito CivilExistem diferentes tipos de normas que regulam a vida em sociedade. Para diferenciar normas jurídicas de outras normas, Kelsen adota o critério da val...