Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200866509A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200866509Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, como fundamento aAprevalência dos direitos humanos.Bautodeterminação dos povos.Ccidadania.Dindependência nacional.Edefesa da paz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256934Direito ConstitucionalÉ correto afirmar sobre o Mandado de Injunção:Questão 457941200331111Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade socialQuestão 457941200509234Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, tendo, como um de seus fundamentos,Questão 457941200595565Direito ConstitucionalOs mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decis...Questão 457941201097782Direito ConstitucionalAssinale uma das inovações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 20 no Ordenamento Jurídico.Questão 457941201166744Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil:Questão 457941201241634Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação referente à seguridade social no Brasil, conforme descrito na Constituição Federal, em seu título VIII (da Ordem Social), é...Questão 457941201480537Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atribuições que constam entre as oito estabelecidas no artigo 200 da Constituição Federal de 1988: – participar da formulação d...Questão 457941201658643Direito ConstitucionalAssinale a assertiva correta sobre o Mandado de Segurança.Questão 457941201719243Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, assegura que