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Sobre condomínio em edifícios, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a inexecução de obrigações e seus efeitos, assinale a afirmação incorreta:
Acerca da usucapião de bens imóveis, está incorreta a assertiva:
Assinale a alternativa correta:
Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência...
Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
O prazo geral de prescrição, aplicável quando não houver prazo especial, é de:
Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre pagamento, assinale a alternativa correta: