Nos termos da Lei 13.019/14, como se denomina o in...

Q: Nos termos da Lei 13.019/14, como se denomina o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecuçã

A) Chamamento público. | B) Termo de fomento. | C) Acordo de cooperação. | D) Contrato de cooperação. | E) Termo de colaboração.

457941200866780

Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Rancho Queimado - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Nos termos da Lei 13.019/14, como se denomina o instrumento por meio do qual são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros?

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