Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200866896Janete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete pos...1457941200866896Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Direito SucessórioJanete é filha de Gildete, que possui muitos bens. Considerar-se-á, em caso de conflito de leis no tempo, que Janete possui, em relação à futura herança de Gildete, que ainda está viva,Adireito sob condição suspensiva, que não se equipara a direito adquirido.Bdireito adquirido.Cmera expectativa de direito.Ddireito sob condição suspensiva, que se equipara a direito adquirido.Edireito a termo, inalterável ao arbítrio de Gildete, que se equipara a direito adquirido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200309931Direito CivilOs termos que obtiveram na linguagem jurídica um significado específico, como, por exemplo, contrato, crédito, impugnabilidade, nulidade de um negócio...Questão 457941200408100Direito CivilO pagamentoQuestão 457941200736116Direito CivilPaulo, Pedro e João firmaram um contrato, estabelecendo que, quando seu pai, ainda vivo, falecer, a herança será assim distribuída: metade para Paulo,...Questão 457941200817610Direito CivilO Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de ...Questão 457941200915640Direito CivilSobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, NÃO é requisito essencial para a sentença proferida no estrangeiro ser executada no BrasilQuestão 457941201107263Direito CivilO dolo civil produz aQuestão 457941201432974Direito CivilNo tocante ao inadimplemento das obrigações, considere: I. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ...Questão 457941201504621Direito CivilO servidor público e o marítimo:Questão 457941201649427Direito CivilPessoas jurídicas de direito privado, seu processo de personificação e desconsideração de sua personalidade jurídica.Questão 457941201750718Direito CivilA condição