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De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição Federal, é __________ a liberdade de associação para fins ______________, ____________ a de caráter paramilitar. Assinale a al...
Segundo a Constituição Federal, a política ________ será planejada e executada na forma da lei, com a participação efetiva do setor de produção, envol...
Conforme a Constituição Federal, compete à União:
Estão entre os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal vigente: I. A livre manifestação do pensamento, sendo ...
NÃO é cargo privativo de brasileiro nato:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao estabelecer as Medidas Socioeducativas, afirma que, verificada a prática de ato infracional, a autoridade c...
Em relação às finanças públicas, observado o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores assegurados no Art. 7º, EXCETO:
Roberto tem 27 anos e quer se candidatar a governador do seu estado. Nos termos da Constituição Federal, a candidatura de Roberto é possível?