Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200866933A partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.As práticas infrativas...1457941200866933Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorA partir do disposto nos Decretos n.º 2.181/1997, n.º 7.962/2013 e n.º 11.034/2022, julgue o item.As práticas infrativas previstas no Decreto n.º 2.181/1997 são classificadas em leves, moderadas e graves. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005450Direito do ConsumidorAs multas moratórias decorrentes de inadimplemento não podem exceder 2% do valor da prestação.Questão 457941200194527Direito do ConsumidorCom relação aos direitos dos consumidores, julgue o item.Em se tratando de fornecimento de serviços e de produtos duráveis, o direito do consumidor pa...Questão 457941200246564Direito do ConsumidorNo que se refere à organização dos dados armazenados, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naquele, a organização...Questão 457941200419455Direito do ConsumidorQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.É considerada como abusiva a pub...Questão 457941200784390Direito do ConsumidorNo que diz respeito à extensão dos dados que se encontram à disposição, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naqu...Questão 457941201012103Direito do ConsumidorÀ luz da doutrina e do CDC, assinale a alternativa correta acerca de contrato de adesão.Questão 457941201014758Direito do ConsumidorÉ vedado ao fornecedor de produtos ou serviços enviar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.Questão 457941201188042Direito do ConsumidorSegundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliz...Questão 457941201245468Direito do ConsumidorAcerca das ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, assinale a alternativa correta de acordo com a doutrina e o CDC.Questão 457941201895371Direito do ConsumidorConsidera‑se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer ...