Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941201188042Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Consumidor é toda pessoa física ou ...1457941201188042Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Direito do ConsumidorTemas: Componentes da Relação de Consumo | Parte Consumidora | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorSegundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282421Direito do ConsumidorConforme a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do Código de Defesa do Consumidor, julgue o item.A legislação consumerista rege os contratos...Questão 457941200784390Direito do ConsumidorNo que diz respeito à extensão dos dados que se encontram à disposição, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naqu...Questão 457941200913223Direito do ConsumidorQuanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.Haverá a obrigação de reparar o ...Questão 457941200956147Direito do ConsumidorA chamada cláusula de pontualidade, quando se ocultam multas moratórias excedentes ao limite legal, é nula de pleno direito.Questão 457941201163113Direito do ConsumidorO acesso ao SAC poderá depender do pagamento de taxas módicas e o atendimento das demandas não acarretará ônus para o consumidor.Questão 457941201491436Direito do ConsumidorConsiderando o teor da Lei Federal n.º 8.078/1990, da Lei Federal n.º 12.527/2011 e da Lei Federal n.º 13.709/2018, julgue o item.O fornecedor poderá ...Questão 457941201706130Direito do ConsumidorA respeito da defesa dos consumidores em juízo a título coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201749111Direito do ConsumidorA imposição da arbitragem ao consumidor é uma prática ilícita que enseja a cominação de multa ao fornecedor.Questão 457941201838860Direito do ConsumidorAssinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.Questão 457941201895371Direito do ConsumidorConsidera‑se SAC o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados dos fornecedores de serviços regulados, cuja finalidade é oferecer ...