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A duplicata é um título causal, emitido exclusivamente com vínculo a um processo de compra e venda mercantil ou a um contrato de prestação de serviços...
Com base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte. A empresa GAMA é uma sociedade em comum, dotada de personalidade jurídica, do tipo...
Julgue o item a seguir, a respeito de empresa de pequeno porte e de propriedade industrial.A baixa ou a extinção de empresa de pequeno porte poderá oc...
Abel, Breno e Celso são sócios de uma sociedade simples que exerce atividade não empresarial. Do contrato social dessa sociedade, regularmente redigid...
Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...
No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo. A sociedade anônima poderá prever, em seu estatuto social, a forma das ações e a co...
A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...
Com base no disposto no Decreto-Lei n.º 1.510/1976, assinale a opção correta.
A respeito das sociedades limitadas, julgue o item a seguir.A sociedade limitada poderá reduzir o capital se houver perdas irreparáveis, após a integr...
De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo