Nas companhias abertas, a negociação de ações no mercado de valores...

Com base na situação hipotética precedente, julgue o item seguinte. A empresa GAMA é uma sociedade em comum, dotada de personalidade jurídica, do tipo...

Em um processo de falência, uma vez constituído o comitê de credores, será obrigatória a criação do livro de registro de atas das reuniões desse comit...

No que concerne às sociedades anônimas, julgue o item subsecutivo. A sociedade anônima poderá prever, em seu estatuto social, a forma das ações e a co...

A distinção entre a sociedade simples e a empresarial não reside no intuito lucrativo, pois há sociedade simples com escopo de lucro. O que caracteriz...

Com base no disposto no Decreto-Lei n.º 1.510/1976, assinale a opção correta.

De acordo com a legislação pertinente, trabalhador que possua crédito remuneratório trabalhista com uma empresa em falência deverá recebê-lo