De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se ...

Qual o prazo de validade do concurso público, de acordo com o artigo 37 da Constituição Federal?

Nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de orig...

A Constituição Federal autoriza, de forma excepcional, a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários, como na h...

Compete à União instituir impostos sobre, EXCETO:

Assinale a INCORRETA. Em conformidade com o disposto pela Constituição Federal de 1988, em que pese o orçamento público, são vedados:

Segundo o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 39, os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos dos Poderes Execu...

Em relação à propriedade, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que não contem hipótese de perda de cargo por servidor público estável, de acordo com a Constituição Federal:

Assinale a alternativa cuja competência privativa seja da Câmara dos Deputados:

Analise as proposições e responda o solicitado.I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra. ...