Início/Questões/Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)/Questão 457941200867518Em relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.1457941200867518Ano: 2014Banca: IADESOrganização: TRE-PADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Regimento Interno do TRE-PA | TRE-PAEm relação às sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta. ANo julgamento da ação penal, a acusação e a defesa terão, sucessivamente, nessa ordem, prazo de uma hora para sustentação oral. BDurante o funcionamento das sessões, o uso das vestes talares, obrigatório, é restrito aos membros do Tribunal, ao procurador regional e aos advogados. CInexistindo número legal para realização das sessões, prorrogar-se-á sua abertura por 15 minutos. DA publicação da pauta de julgamento no órgão oficial, salvo as hipóteses previstas em lei e respectivo Regimento, antecederá 48 horas à sessão em que os processos devem ser julgados e será anotada nos autos. ENo período compreendido entre 90 dias antes e 90 dias depois das eleições, que se realizarem em todo o País, elevar-se-á, até oito, o número de sessões ordinárias mensais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200644817Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Em relação aos processos incidentes previstos no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.Questão 457941200875144Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Acerca da organização e da competência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), dispostas no respectivo Regimento Interno, assinale a alternat...Questão 457941200962344Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candida...Questão 457941201270659Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Conforme previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa que indica uma competência desse Tribun...Questão 457941201490469Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleit...Questão 457941201661784Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)As decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) são irrecorríveis, salvo nas hipóteses expressamente indicadas. Quanto aos recursos em ger...Questão 457941201719755Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Quanto aos prazos processuais estipulados no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.