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Eliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departam...
São políticas prioritárias para aplicação dos recursos do Fundo Estadual do RJ de Combate à Pobreza, EXCETO
João, Procurador Jurídico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Tocantins, almejava concorrer à promoção no âmbito da carreira. Por tal raz...
Analise as afirmativas a seguir.I. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - FCPDS vigorará até _____. II. O Fundo Estadual d...
Assinale a afirmativa INCORRETA, considerando a legislação financeira do Estado do Rio de Janeiro.
Determinada matéria foi objeto de apreciação por uma Secretaria de Estado integrante da estrutura da Administração Pública do Estado de Santa Catarina...
A respeito das taxas de serviços estaduais no Estado do Rio de Janeiro, analise as afirmativas a seguir: I. Têm natureza contraprestacional, referindo...
Antônio foi nomeado para o cargo de Controlador Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins. À luz da Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a estrutu...
A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na exec...
Segundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que: