Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200867869Isenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços c...1457941200867869Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisIsenta(m)-se da taxa incidente sobre unidades de conservação, utilização de recursos hídricos e faunísticos e serviços correlatosAa visitação e o uso da infraestrutura das unidades de conservaçãoBo uso de recursos hídricos legalmente dispensado de outorgaCo alvará de açude ou barragem em terra.Da outorga para hidrelétrica.Eo cadastro de empresas perfuradoras de poço tubularResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200383481Direito AmbientalNo que se refere à repartição de competências em matéria ambiental e ao licenciamento ambiental, segundo as regras introduzidas com o advento da Lei C...Questão 457941200512000Direito AmbientalJulgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. A visitação pública é terminantemente proibida em um refúgio de vida silvestre, por ser i...Questão 457941200655990Direito AmbientalNo que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.Entre as finalidades do princípio do poluidor-pagador, destaca-se a imposição ao polui...Questão 457941200849797Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. Antes da expedição da licença, o órgão...Questão 457941200996922Direito AmbientalA respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Naci...Questão 457941201026494Direito AmbientalJulgue o item seguinte, com base na Lei n.º 5.197/1967, que dispõe sobre proteção à fauna. O simples desacompanhamento de comprovação da procedência d...Questão 457941201364069Direito AmbientalNo que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.Questão 457941201587725Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, acerca do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. I O referido cadastro foi criado em 198...Questão 457941201625193Direito AmbientalNo que se refere à Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente e à legislação nacional acerca do tráfico de pessoas, julgue o próximo item.Situação hipotéti...Questão 457941201977171Direito AmbientalPara que o responsável por um empreendimento venha a responder por dano ao meio ambiente decorrente de transporte de resíduo, deve-se caracterizar que...